Muitas são as dúvidas dos cidadãos brasileiros que possuem uma cidadania européia sobre como fazer valer o direito na hora de trazer para o Reino Unido um familiar que possui apenas a cidadania brasileira. Existe mais de uma opção para trazer familiares e a escolha do processo adequado é fundamental já que deterninará muitas coisas na vida do familiar recém chegado.
Para aqueles que desejam se unir ao europeu no Reino Unido (atenção somente cônjuges e filhos menores de 21 anos são considerados familiares diretos), a recomendação é pedir o visto EEA family permit antes de sair do país de residência. Para isto é necessário preencher o formulário online adequado disponível no site www.ukvisas.org.uk. Não é necessário pagar pelo visto, o qual pode ser solicitado em uma Central de Requerimentos de Vistos inglesa, no Brasil existem três centrais: Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Ao aterrisar no Reino Unido com o visto family permit, o familiar tem direito de morar e trabalhar legalmente por, normalmente, 6 meses. Antes do final deste período, o familiar que deseja continuar residindo no país deverá requerer o Residence Card, visto com validade de 5 anos.
Por desconhecer esse processo ou achar que é muito demorado, a maioria dos europeus preferem trazer o seu dependente como turista, onde a pessoa, normalmente, tem que passar por todo um interrogatório e estresse ao se explicar para o oficial de imigração do aeroporto como qualquer brasileiro que não possua familiar europeu. O visto de turista de seis meses não dá direito de trabalho e de usar nenhum fundo público, o que inclui consulta no médico (General Practice). “O pedido do Family Permit é um processo muito mais rápido do que muita gente imagina, normalmente o visto sai em poucos dias. Entretanto o familiar tem que provar o relacionamento com o europeu, e o mesmo além de residir no país deve se qualificar como empregado, autônomo, estudante ou auto-suficiente. A principal vantagem é poder exercer os direitos de familiar de um europeu imediatamente, sem ter que esperar a aceitação de requerimento pelo Home Office, como em casos onde o familiar do europeu tenha entrado no pais como turista, ”, explica a advogada Carolina Uribe, que também presta serviços para a Abras.
A associada da Abras, Marlene Furtunato, pediu o seu EEA-Family Permit direto de Portugal, onde residia, por recomendação da equipe da associação. “No momento eu ainda tenho que ir para Portugal com uma certa frequência, por isso, não queria dar entrada no meu visto por aqui porque meu passaporte ficaria retido por cerca de 6 meses. O meu marido mora em Londres e ter o visto em mãos facilitou o minha vida, já tenho uma consulta marcada para retirar o meu National Insurance Number e terei tempo para arrumar trabalho, me registrar no GP e abrir conta no banco, enfim encaminhar minha vida antes de pedir pelo meu visto de 5 anos”, conta.
Na dúvida e maiores esclarecimentos de como funciona o requerimento do EEA-Family Permit, o leitor pode entrar em contato com a equipe da Abras, mas vale lembrar que os serviços são disponíveis apenas para os associados. Mais informações de como se associar e de como funciona o trabalho e os serviços oferecidos pela Abras podem ser obtidas no site www.abras.org.uk ou pelo telefone 020 8961 3377
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